termos de uso
última atualização: maio de 2025
1. aceitação
Ao se cadastrar na plataforma Folheo, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. o que é o folheo
O Folheo é uma plataforma de conexão entre autores autopublicados e leitores engajados. Facilitamos a distribuição de ebooks, o programa de leitores avançados (ARC), a gestão de newsletters segmentadas e a venda direta de obras digitais.
3. cadastro de leitor
O leitor se cadastra gratuitamente. Ao solicitar e receber um ARC (Advanced Reader Copy), o leitor se compromete a ler o livro e postar uma avaliação honesta em plataformas públicas (Amazon, Skoob ou Goodreads) dentro do prazo de 21 dias. O descumprimento deste compromisso resulta em penalização do score de leitor e pode levar ao bloqueio de novas candidaturas.
4. cadastro de autor
O autor contrata um dos planos disponíveis e garante que possui todos os direitos sobre as obras cadastradas. É responsabilidade do autor manter seus dados atualizados, incluindo o token de acesso ao Mercado Pago para recebimento de vendas.
5. conteúdo das obras
O Folheo não é responsável pelo conteúdo das obras dos autores. O autor garante que sua obra não viola direitos de terceiros, não contém conteúdo ilegal e está de acordo com as políticas das plataformas de avaliação parceiras (Amazon, Skoob). O Folheo pode remover obras que violem estes termos sem aviso prévio.
6. pagamentos e split
Vendas de ebooks são processadas via Mercado Pago Pro. A plataforma retém 15% do valor de cada venda como comissão de serviço. O restante é repassado diretamente ao autor via split automático. O Folheo não é responsável por falhas ou atrasos do gateway de pagamento.
7. avaliações e score
O sistema de score é uma ferramenta interna de gestão de engajamento. O Folheo não garante que leitores com score alto deixarão avaliações positivas — o score mede comprometimento, não opinião. Avaliações são de responsabilidade exclusiva do leitor.
8. DRM social
Ebooks distribuídos via ARC ou compra direta podem conter o nome e e-mail do destinatário inseridos nos metadados do arquivo (DRM social). Este mecanismo existe para rastreabilidade em caso de distribuição não autorizada.
9. suspensão e cancelamento
O Folheo pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, pratiquem fraude, forneçam informações falsas ou causem dano a outros usuários. Autores podem cancelar o plano a qualquer momento — o acesso se mantém até o fim do período pago.
10. limitação de responsabilidade
O Folheo é uma plataforma intermediária. Não nos responsabilizamos por disputas entre autores e leitores, qualidade editorial das obras, desempenho de vendas ou resultados de campanhas. A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade contínua.
11. direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o autor pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação, com reembolso integral dos valores pagos.
12. produção da landing page
A construção da landing page da obra tem início a partir do 8º dia após a contratação, encerrada a janela de arrependimento, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos. O processo é realizado de forma assistida pela equipe Folheo.
13. prazo mínimo e cancelamento
A assinatura possui prazo mínimo de 6 (seis) meses. O cancelamento antecipado está sujeito a multa proporcional ao período restante. Decorrido o prazo mínimo, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer tempo, sem multa.
14. foro e lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP para resolução de eventuais litígios.
Dúvidas: contato@folheo.com